10º Cosud começa na quinta (29) com foco em Meio Ambiente e Segurança Pública

Encontro reunirá sete governadores para uma série de debates sobre temas relacionados à administração pública

Publicação: 28/02/2024 às 15h08min

Por Texto: Juliana Dias/Secom Edição: Rodrigo Toledo França/Secom

O 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que será realizado no Rio Grande do Sul, começará na quinta-feira (29/2). O evento reunirá, em Porto Alegre, os governadores dos sete estados que formam o grupo para uma série de debates sobre temas relacionados à administração pública. Esta edição terá dois temas centrais: Meio Ambiente e Segurança Pública. O evento deve receber mais de mil pessoas, das sete unidades da federação.

Dentro da temática do Meio Ambiente, o enfrentamento às mudanças climáticas receberá atenção especial. E o campo da Segurança Pública será entendido em sentido amplo, incluindo os sistemas penais.

O Cosud envolve os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Durante o encontro, os gestores e suas equipes técnicas discutirão ações para fortalecer a cooperação entre os Estados, além de políticas públicas de interesse comum das duas regiões.

O evento ocorrerá no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, e em outros três espaços na capital: Casa da Ospa, Theatro São Pedro e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Desde sua criação, em março de 2019, em Belo Horizonte, esta é a segunda vez que o Cosud ocorre no Rio Grande Sul. A primeira foi em Gramado, em maio de 2019. São Paulo organizou a edição mais recente, em outubro de 2023.

Programação

A abertura do Cosud será na quinta-feira (29/2), às 17h, na Sala Sinfônica da Casa da Ospa. Em 1º de março, das 8h30 às 17h30, ocorrerão as reuniões dos 21 grupos técnicos (GTs) no Theatro São Pedro e na Unisinos. O evento terminará no sábado (2/3), às 10h, no Palácio Piratini.

Haverá duas coletivas de imprensa, uma após a abertura e outra no final do encontro, quando os governadores assinarão uma carta reforçando os compromissos assumidos ao longo do evento. O documento será lido durante a solenidade de encerramento.

Grupos Técnicos

Os grupos técnicos (GTs) são a base de funcionamento do Cosud. Nesta edição, haverá 21 GTs, nos quais atuarão os secretários e as equipes técnicas dos sete Estados.

Os secretários lideraram o processo de escolha dos assuntos a serem debatidos e serão os coordenadores dos GTs. O objetivo é enfocar os principais desafios enfrentados pelos Estados do Sul e Sudeste e buscar soluções para os problemas públicos, propondo, sobretudo, uma atuação integrada por parte dos estados-membros.

Dos 21 GTs, alguns abordam um único tema e estão a cargo de uma só secretaria, como Saúde e Educação, enquanto outros unem duas pastas – como é o caso do GT de Segurança Pública, que envolve a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa (SSPS), e do GT de Habitação e Obras, que envolve as Secretarias de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e a de Obras Públicas (SOP).

O Gabinete do Vice-Governador também sugeriu a criação de um GT, o de Malha Ferroviária, por se tratar de um assunto estratégico para o Rio Grande do Sul.

Cada GT envolve um ou dois temas e, dentro de cada tema, foram elencados alguns assuntos. A partir disso, haverá a divisão em grupos menores, a fim de os assuntos sejam debatidos separadamente. Depois, o grande grupo se unirá novamente e serão compiladas as principais ideias e proposições apresentadas.

Ao final das discussões, cada GT assumirá compromissos referentes à sua área. Os encaminhamentos ajudarão a consolidar a carta desta edição. Além disso, cada GT vai elaborar um extrato que resumirá brevemente os principais compromissos alcançados. Esses extratos serão apresentados, de maneira breve e sucinta, durante a cerimônia de encerramento.

A organização das atividades dos GTs é conduzida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com coordenação do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e apoio da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Unisinos.

Temas dos GTs

Os grupos técnicos tratarão dos seguintes temas: