O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, anunciaram investimento de R$47 milhões feito por três empresas no Distrito Industrial de Montenegro durante ato que ocorreu nesta quarta-feira (3/4), no Palácio Piratini. O aporte privado representa a criação de 180 vagas de trabalho. Na mesma ocasião, houve a assinatura do termo de ajuste de seis empreendimentos via Fundo Operação Empresa do RS (Fundopem), que comprovaram investimentos e geração de 322 empregos diretos, condições que habilitam as empresas a usufruir do benefício do programa.

Duas das empresas que compraram terrenos na área do Polo da Química no Distrito Industrial de Montenegro para construção de indústria no local são gaúchas e uma é do estado do Pará. A Sulboro, de Canoas, do setor químico, com atuação na produção de fertilizantes, destinou o valor de R$ 25 milhões, acarretando em 50 postos de trabalho. Posteriormente, a companhia prevê aporte de R$ 47 milhões com abertura de 160 empregos.

A Alubar, do estado do Pará, do setor de energia, aportou R$ 16 milhões e vai proporcionar 60 vagas. O objetivo do investimento é aumentar a competitividade do grupo através da verticalização da produção de carretéis de madeira, um dos principais insumos de sua cadeia de suprimentos.
A Traçado Construções e Serviços Ltda, de Erechim, do setor de obras e pavimentação, investiu R$ 6 milhões e vai abrir 70 empregos. O projeto no polo de Montenegro visa a implantação de um centro de armazenamento de produtos químicos, um centro logístico para armazenamento de cimento asfáltico de petróleo em estado sólido importado e de um processo de derretimento e distribuição deste produto.

O governador Eduardo Leite destacou que os investimentos são resultado das iniciativas do governo de melhorar o ambiente de negócios no Estado."Observamos uma escalada dos investimentos ao longo dos últimos anos, graças às reformas que fizemos e ao novo ambiente que se coloca para quem investe. Estamos vivenciando uma sequência de aumentos importantes de investimentos no Estado e os anúncios de hoje fortalecem a nossa convicção de que estamos conduzindo o Rio Grande do Sul pelo caminho certo, com geração de riqueza, emprego, renda e desenvolvimento econômico e social", ressaltou Leite.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, ressaltou o significado desses investimentos. “Três empresas optando por investir no nosso Estado demonstra que o governo está conseguindo criar um ambiente favorável para o empreendedorismo. Queremos que o RS seja sinônimo de oportunidade, progresso e desenvolvimento socioeconômico, um lugar propício para empresas e pessoas se estabelecerem”, disse Polo.

Mais R$ 67,5 milhões via Fundopem
Na ocasião, Leite e Polo assinaram o termo de ajuste para seis projetos via Fundopem, o que significa que os empreendimentos comprovaram os investimentos e a geração de empregos estipulada e já podem usufruir do benefício do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o ICMS incremental.

As empresas aprovadas são dos setores de alimentos (1), madeira e celulose (2), metalmecânico (1), saúde avançada (1) e vitivinicultura (1). Elas estão instaladas nos municípios de Bento Gonçalves (1), Estrela (1), Farroupilha (1), Serafina Corrêa (1), Tapes (1) e Teutônia (1). A Cooperativa Vinícola Aurora Ltda, foi a que teve o maior incentivo, com o benefício de R$33,1 milhões. Localizada em Bento Gonçalves, atua no setor vitivinícola. O menor foi para a empresa Madereira e Serraria Travessão Eireli. Localizada em Teutônia, recebeu R$2,5 milhões em benefícios.

O incentivo à economia gaúcha através do Fundopem foi destacado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec) Ernani Polo. “O programa permite que o governo do Estado apoie o empreendedor, atraia investimentos e potencialize nossa economia. Além disso, cada novo anúncio, são divulgadas as perspectivas de empregos diretos, que junto com os indiretos que esses empreendimentos geram, alimenta toda uma cadeia de desenvolvimento nas regiões contempladas”, disse.

O diretor que operacionaliza o Fundopem, Gustavo Rech, enfatiza que é importante salientar que os programas de fomento estaduais, de responsabilidade da Sede, que viabilizaram a realização desses investimentos no Estado, “estão disponíveis a todas as indústrias que desejam implantar ou expandir suas atividades no Rio Grande do Sul”.

O Fundopem é um incentivo à indústria que não libera recursos financeiros para as empresas, mas realiza apoio por meio do financiamento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental devido gerado a partir da sua operação.

Programa do Estado incentiva venda de áreas industriais com abatimento até 90%
Além do Distrito Industrial de Montenegro, o RS tem mais sete, totalizando oito distritos industriais. Os demais estão localizados Rio Grande, Alvorada/Viamão, Guaíba, Cachoeira do Sul, Bagé e Cachoeirinha.

Todos fazem parte do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi), que é mais um instrumento de que o Estado dispõe para a alavancagem do desenvolvimento industrial. Nesse modelo, os distritos industriais possibilitam a implantação ou relocalização de indústrias. Os terrenos e áreas industriais são vendidos às empresas interessadas a preços subsidiados, que podem atingir até 90% de abatimento, como forma de incentivo financeiro.

A empresa deve apresentar um projeto de viabilidade econômico-financeiro para análise pelo Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), que pertence à Sedec, pasta que coordena . Após a aprovação, a empresa tem o direito à reserva de terreno para implantação.

O Proedi é fundamentado e regulamentado no decreto56.088 de 13/09/2021.