O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), programa da Secretaria de Desenvolvimento (Sedec), foi apresentado como uma alternativa de incentivo fiscal para os empresários afetados pelo ciclone extratropical em uma reunião promovida pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, na Associação Comercial e Industrial de Encantado, nesta segunda-feira (9/10). As explicações sobre o programa, que consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental, oriundo da comercialização dos produtos fabricados, foram dadas pelo diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap) da Sedec, Gustavo Rech. Também esteve presente o diretor geral adjunto da secretaria, Roger Pozzi e representantes de mais de 30 empresas de municípios que foram prejudicados pelos eventos climáticos.

Durante a reunião, foi explicado como funciona o Fundopem, desde a solicitação do incentivo até a utilização do valor, que pode ser investido em obras civis, montagem e instalações, equipamentos, informática, móveis, utensílios e ferramentas. Também foi esclarecido que o programa não é uma liberação de recursos e, sim, um apoio às empresas por meio do financiamento parcial do ICMS.  

A modalidade Fundopem Express também foi apresentada aos empresários no encontro. Esta opção é destinada às indústrias de pequeno e médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões/ano. Neste caso, o incentivo é sem financiamento, não exige garantias, tem prazo de fruição reduzido para até 80 dias e serve para investimento em equipamentos.

O acesso a ferramentas de fomento de maneira mais rápida é uma das vantagens do programa, ressaltou o secretário titular da Sedec, Ernani Polo. “O Fundopem permite o acesso a incentivos governamentais de maneira menos burocrática e que, para o empresário que está passando por uma situação difícil em razão do ciclone extratropical, é ainda mais importante”, destacou.