A entrega dos cinco primeiros cheques marcou o inicio de operações do Programa Gaúcho de Microcrédito. Em ato efetivado no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro, acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adão Villaverde, pelo secretário Maurício Dziedricki, da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa e pelo presidente do Banrisul, Túlio Zamin entregou cheques simbólicos para os microempresários Marcelo Marciel, de Alvorada e que tem empresa da área de informática, e que recebeu um financiamento de R$ 3 mil; Adão Severino de Moura, de Canoas, que atua com uma sorveteria  e recebeu R$ 4.000,00; Dilce Maria de Oliveira, microempresária que possui um bazar em Novo Hamburgo e recebeu seu primeiro financiamento no valor de R$ 1.500,00; Lázaro de Souza e Silva, que é fotógrafo em Santa Maria, recebeu seu cheque de R$ 1.500,00 e Marlene da Silva Borges, que atua com cantina escolar, em São Leopoldo, recebeu um crédito de R$ 1.500,00.

Os tomadores dos empréstimos terão seis e doze meses de prazo para efetuar o resgate. A taxa de juros para os primeiros créditos concedidos ficará entre 1,99% e 2,99%, respectivamente para o pagamento em seis e doze meses. Ao reafirmar a importância do programa de microcrédito o governador Tarso Genro, garantiu que tão logo o volume de recursos de R$ 40 milhões colocados à disposição para apoiar os micro e pequenos empreendedores seja alcançado, haverá a imediata suplementação. Assinalou, ainda, que toda a rede de agência do Banrisul está habilitada para operar com o microcrédito, que na visão do governador do Estado é um programa que ficará marcado na história do Rio Grande do Sul por estar direcionado àqueles que realmente precisam do apoio do Estado para que seus negócios tenham sucesso.

Assinalou que obter R$ 300,00 ou R$ 15 mil, em inúmeros caos, é uma questão de vida ou morte para uma micro ou pequena empresa. Disse que o microcrédito fará a diferença uma vez que o índice de inadimplência entre os pequenos tomadores é da ordem de 5% o que contrasta com o registrado nos grandes financiamentos que oscila entre 12% e 13%..– “Pobre é bom pagador – assinalou. Trata-se de um empreendedor que solicita o que precisa e que sabe que pode pagar”.

Ao destacar os parceiros do Programa Gaúcho de Microcrédito o governador lembrou  iniciativas nesta área, especialmente a do Portosol, entidade pioneira e que opera em Porto Alegre.

Ao expor os objetivos da iniciativa do Governo do Estado através da SESAMPE, o secretario Mauricio Dziedricki da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, disse que o novo instrumento de apoio aos micro e pequenos empreendedores criará um novo ritmo no desenvolvimento das empresas desse porte e que representam 95% das empresas brasileiras. Assinalou que o programa já conta com 25 prefeituras e três instituições comunitárias de crédito (ICCs) credenciadas e que irão operar o sistema junto à base produtiva e apoiar iniciativas na área do microempreendedor individual (MEI), empresa de pequeno porte (EPP) e de empreendimentos da economia solidária (EES). Para garantir os empréstimos haverá um fundo garantidor de R$ 50 milhões feito pelo Governo do Estado que assumirá o risco de cada operação. A iniciativa conta com a parceria do Banrisul, do BNDES e do Badesul. Assinalou, igualmente, a decisão do governo federal em criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e apontou que o microcrédito oferecerá nos próximos quatro anos até R$ 2 bilhões em financiamentos. Para 2011, estima-se uma oferta de R$ 200 milhões para apoiar empreendedores formais e informais cujos empréstimos serão garantidos pelo Fundo de Apoio à Microempresa, Microprodutor Rural e a Empresa de Pequeno Porte (Funamep).

– Estamos criando um novo tempo para a micro e pequena empresa comemorou o secretário, que destacou a diligência da equipe técnica da SESAMPE na criação e implementação do programa. Disse que o microcrédito é uma realidade que está direcionado exatamente para aqueles que precisam. Citando Mahammad Yunus, prêmio Nobel da Paz que criou o Grameen Bank  em Bangladesh, disse que também deseja que no futuro, a miséria seja uma situação que só se pode ver em museus. Assinalou, ainda que o sistema observa o princípio do crédito orientado em que o tomador além do dinheiro recebe assistência técnica. O microcrédito conta, ainda, com a figura do Agente de Oportunidade que será o responsável pela seleção, acompanhamento e fiscalização junto ao tomador final.

Instituído pelo Decreto nº. 48.164, de 15 de julho de 2011, o programa vai atender as demandas por financiamento e operar com taxas de juros, que irão variar entre 1,49% a 3,49%, dependendo do valor sacado e da modalidade do empréstimo. Ao financiar pequenos valores, o microcrédito tem a finalidade de garantir trabalho e renda na economia popular. O presidente do Banrisul, Túlio Zamin, disse que o microcrédito que será operacionalizado pelo banco criará maiores oportunidades para as pessoas que deverão procurar as prefeituras e as ICCs credenciadas. Disse que o Banrisul está aberto ao dialogo com os municípios para fazer com que o microcrédito chegue aos empreendedores que realmente precisam. O ato contou, também, com a presença do secretário de Microcrédito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sérgio Nunes de Souza.

Departamento de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte