Em uma nova fase de investimentos na infraestrutura rodoviária dos municípios do Estado, o governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, anunciaram a liberação de R$ 251,3 milhões para o Pavimenta 2. Em cerimônia no Palácio Piratini nesta quarta-feira (13/3), foram anunciados os 237 municípios que irão receber recursos do programa em 2024.

“Nosso governo acredita na parceria com os municípios. E os prefeitos precisam desse apoio para que, com os recursos, possam realizar a melhor gestão possível, entregando resultados para a população. Assim, todos nós juntos vamos fazer a diferença no Rio Grande do Sul”, ressaltou Leite na abertura do evento.

Além dos valores repassados pelo Estado, as obras também vão receber contrapartida dos municípios no valor de R$ 146,6 milhões, totalizando R$ 397,9 milhões destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária.

Nova fase

O Pavimenta 2 dá seguimento à primeira fase do projeto, iniciado em 2021, que já havia investido R$ 378,7 milhões em obras de pavimentação em 408 municípios e um consórcio, com contrapartidas municipais de R$ 210,85 milhões. Com o anúncio, o programa atinge a marca de 89% das cidades do Estado atendidas.

A nova fase do programa dividiu os recursos destinados por faixas conforme o número de habitantes. Na Faixa 1, de municípios com até 20 mil habitantes, 181 cidades vão receber R$ 155,3 milhões; já a Faixa 2, entre 20 mil e 200 mil habitantes, tem 53 municípios recebendo R$ 84 milhões; por fim, na Faixa 3, de cidades com mais de 200 mil habitantes, três municípios vão receber R$ 12 milhões.

De acordo com Mallmann, o anúncio marca a continuidade de um trabalho que, comprovadamente, vem dando certo. “Acompanho a implementação da primeira versão do Pavimenta há mais de dois anos, desde que assumi a pasta de Desenvolvimento Urbano. Por isso, pude ver de perto o quanto o programa é importante para os municípios, beneficiando de forma direta a população com ruas e estradas requalificadas”, afirmou. “Com a pavimentação das vias, muitas famílias passaram a contar com um deslocamento mais tranquilo e seguro até equipamentos públicos essenciais, como escolas e postos de saúde. A parceria com as prefeituras vem se mostrando exitosa e eficiente.”

As assinaturas dos convênios começam nesta quarta e seguem até sexta-feira (15/3). Na próxima segunda-feira (18/3), o governo do Estado já inicia o repasse da primeira parcela do pagamento. O restante dos recursos será pago quando publicada a ordem de início e em determinadas porcentagens de conclusão das obras.

O programa Pavimenta inclui obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, contribuindo para aprimorar as condições de trafegabilidade nas cidades. Além disso, auxilia no escoamento da produção agrícola, no fortalecimento do turismo local e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

As obras realizadas ao longo da primeira edição do programa atendem aos pilares de mobilidade e infraestrutura urbana previstos no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), calculado pelo Observatório das Metrópoles. Com impacto na qualidade de vida da população das cidades, cumpre o objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 11 das Nações Unidas (ODS 11) – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que visa tornar espaços urbanos e assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

“Estamos vivendo a regularidade nos pagamentos do Estado há apenas três anos e três meses, o que é um tempo muito curto. É por isso que o governo tem feito todos os esforços para manter essa situação de saúde financeira”, contextualizou o vice-governador Gabriel Souza. “Daí a importância de prosseguirmos no caminho de responsabilidade fiscal, para que possamos, por meio de números equilibrados, promover entregas como o Pavimenta.”

O secretário de Desenvolvimento Econômico Ernani Polo esteve presente no anúncio e comentou a ampliação do número de municípios beneficiados. “Investimentos em infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento das economias não só dos municípios contemplados, mas também dos que ficam no entorno e do Estado como um todo. Estamos falando aqui de uma melhora para as empresas, turismo e população em geral. É toda uma estrutura socioeconômica que vai se beneficiar dos recursos destinados pelo governo estadual”, disse.

Avançar

No evento, Leite apresentou um balanço do programa Avançar em suas 19 áreas de atuação. Entre 2021 e 2022, foram investidos R$ 6,57 bilhões em ações que envolvem setores como sustentabilidade, saúde e educação. O programa representa uma retomada de investimentos e marca um salto no uso de recursos próprios do Estado nas ações, chegando a 88,3% do montante total que é destinado a elas.

Também foram anunciados os valores previstos para o Avançar Mais, novo ciclo de investimentos que o governo planeja realizar até 2026. Na nova fase, a previsão inicial é de R$ 2,9 bilhões destinados nos projetos que compõem o programa, já incluindo o valor anunciado para o Pavimenta 2. Entre os maiores investimentos estão obras escolares, com R$ 1,24 bilhão, e logística, com R$ 540 milhões até o momento.

Lista de municípios contemplados e valores (.pdf 232,27 KBytes)