Com uma pauta diversificada e com foco na divulgação de ações do Estado, incentivo ao empreendedorismo, mercado de trabalho, atração de investimentos e retenção de profissionais, o Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, Trabalho e Inovação do RS ocorreu na terça-feira (8/4) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre. Com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec),o evento reuniu quase 300 participantes, entre lideranças municipais, estaduais, de entidades públicas e privadas e servidores públicos. Como novidade na edição deste ano, o Fórum abordou a inserção de refugiados e imigrantes no Brasil, com a presença inédita de representantes da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Os painéis ocorreram de manhã e de tarde. O secretário Ernani Polo abriu o Fórum falando sobre a proximidade do Estado com os municípios. "O trabalho liderado pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza é integrado com os municípios. O governo estadual apoia, dentro do possível, com os programas e políticas públicas e as gestões municipais executam, pois é nas cidades que a vida acontece", ressaltou o titular da Sedec. O gestor da pasta também ressaltou que os investimentos são atraídos para o Rio Grande do Sul, mas são os municípios que os acolhem. "É preciso que as cidades se estruturem para atrair os empreendimentos. Estamos construindo uma linha crédito para os distritos industriais para auxiliar nesse movimento", explicou.

Polo apresentou o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do RS, explicando os cinco habilitadores que o compõe - capital humano, ambiente de negócios, inovação, infraestrutura e recursos naturais –e destacando que este é o projeto que está guiando o Estado para ser mais resiliente e forte economicamente. O titular da Sedec ressaltou a importância da integração entre Estado, municípios, entidades e empresários para alcançar o resultado proposto pelo Plano.

O presidente do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, Trabalho e Inovação do RS, Rafael Jacques de Oliveira, lembrou do histórico do evento, destacando o crescimento no número de municípios participantes. " Cerca de 75% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul confirmou presença. Isso representa a força do nosso Estado presente aqui", destacou Oliveira.

A facilidade no registro de empresas foi o tema apresentado pela presidente da Junta Comercial do RS (JucisRS), Lauren Momback, e pelo diretor da Redesim, Silvio Ramão. Por meio do Tudo Fácil Empresas (TFE) os empreendedores podem abrir negócios de baixo risco ambiental e sanitário em até dez minutos, de forma ágil, gratuita, totalmente online e sem burocracias.

Mercado de trabalho para imigrantes

Os painéis que fecharam o período da manhã focaram na inserção profissional de migrantes no Estado. Com as temáticas de atração e retenção de pessoas, parcerias para empregabilidade e boas práticas na contratação e inclusão de refugiados, áreas que estão contempladas no Plano de Desenvolvimento do RS, representantes da ACNUR, da secretaria de Desenvolvimento Social, da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de empresas contratantes e beneficiários dos programas falaram sobre a importância das inciativas que abrem o mercado de trabalho para pessoas que vêm de outros países e fazem do Rio Grande do Sul o seu lar.

"O Rio Grande do Sul nasceu e cresceu com a imigração", disse a chefe de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU, Michelle Barron. Para ela, o Estado se destaca na questão da imigração organizada, auxiliando as pessoas que migram para cá a trabalharem e crescerem e repercutindo na inovação social, que é um exemplo para todo o Brasil.

O oficial de Meios de Vida e Inclusão Econômica do ACNUR, Paulo Sérgio, trouxe os números dos migrantes no Brasil. Hoje, o país abriga mais de 824 mil pessoas em necessidade de proteção internacional, sendo a maioria delas vindas da Venezuela, Haiti e Afeganistão. Sérgio também listou as vantagens de contratar refugiados, como a diversidade de ideias, fortalecimento da reputação da empresa, chance de adquirir talentos, maior taxa de retenção e de sucesso no recrutamento e reforço na responsabilidade social.

Painéis da tarde

O vice-governador. Gabriel Souza, abriu a parte da tarde do evento apresentando o Plano Rio Grande e falando do trabalho que vem sendo feito pelo governo estadual. “Para fomentarmos o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é preciso olharmos para o que já foi feito. E nosso governo fez reformas estruturantes, colocamos as contas em dia e estamos fazendo o maior investimento da história do nosso estado. O nosso desafio agora é mantermos o ritmo de inovação da nossa gestão e avançarmos na qualificação do nosso capital humano, especialmente os jovens”, projeta o vice-governador Gabriel Souza.

A titular da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), Simone Stülp, falou sobre os Editais de Inovação e as possibilidades para os municípios. A secretária explicou que a pasta atua em três eixos: "incluir", que tem conexão com a educação, buscando a qualificação e um olhar para os talentos gaúchos; "transformar", ligado à sustentabilidade, com o viés da transição energética e a reindustrialização do RS, com foco nos setores estratégicos da saúde, agronegócio e semicondutores; e "conectar", que busca estimular a criação de cidades mais inteligentes e ecossistemas de inovação. Stülp mostrou alguns dos editais abertos, criados para fomentar os ecossistemas de inovação gaúchos e a pesquisa em ciência e tecnologia.

O titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, falou sobre mercado de trabalho e qualificação profissional, destacando os números de sua pasta, com mais de 57 mil empregos criados em janeiro e fevereiro de 2025, números que superam o primeiro bimestre do ano anterior, que foi de mais de 45 mil. Sossella ainda falou do MEI RS Calamidades, citado como um dos incentivos do governo para o desenvolvimento profissional dos gaúchos, e o Carretas do Saber, projeto do governo do Estado que busca oferecer cursos de qualificação profissional, por meio de veículos adaptados e equipados com salas de aula, laboratórios, recursos audiovisuais e conexão à internet. Os veículos são deslocados para diferentes regiões do RS, atendendo às demandas regionais de forma itinerante.

A inserção profissional foi tema de mais um painel no período da tarde. Representantes da OIM e da ACNUR falaram sobre como as cidades podem conectar demandas de vagas de emprego a migrantes e refugiados, promovendo inclusão e desenvolvimento. Com mediação da secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, também foi abordado no painel a atração e retenção de pessoas no RS.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentou aos gestores municipais as ferramentas para incentivar o empreendedorismo local, estratégias para simplificação de processos

Encerrando o evento, o presidente da Invest RS Rafael Prikladnick apresentou a agência gaúcha do RS, ressaltando a parceria com os municípios, pois “são nestas localidades que os investidores se instalam, ressaltando que sua estrutura está à disposição dos gestores municipais”. Prikladnick falou sobre as estratégias de atração de investimentos e de abertura de mercados - em especial internacionais - para os produtos gaúchos que estão sendo adotadas pelo governo do RS.

A secretária extraordinária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas, falou sobre a Agência de Desenvolvimento Regional da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), que tem por objetivo o fortalecimento econômico, representando os interesses regionais junto aos governos estadual e federal.

Mais lideranças
Muitas lideranças contribuíram com a qualidade do evento, explicando a repercussão das suas atividades nas áreas sociais dos municípios. O diretor-geral adjunto da Sede, Roger Pozzi, destacou que esse Fórum tem o intuito de aproximar os municípios do Estado e reforçou que o governo quer trabalhar de forma conjunta e alinhada com os municípios para melhorar as condições de vida para a população gaúcha.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e coordenador adjunto do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas da Sedec, Leonardo Marmitt, explicou sobre o funcionamento do Fundopem, ressaltando que ele não é um empréstimo ou doação de dinheiro, mas sim, a conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental oriundo da comercialização dos produtos fabricados. Marmitt detalhou as modalidades Recupera, para empresas impactadas pelos eventos climáticos de maio de 2024, e do Express, que é um incentivo sem financiamento, que não exige garantias, tem prazo de fruição reduzido para até 80 dias e serve para investimento em equipamentos.

O secretário-adjunto do Departamento de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais (DPCI) da Sedec, Sebastian Watenberg, abordou a internacionalização dos municípios. Watenberg destacou a importância dos gestores municipais olharem para as oportunidades ao redor do mundo, perdendo o receio de investir para participar das feiras e missões internacionais, ressaltando que os eventos são selecionados de acordo com as prioridades estratégicas do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do RS.

Watenberg colocou como desafio para os gestores municipais a identificação de empresas em suas localidades que estão aptas para expor seus produtos em eventos internacionais. O Exporta-RS foi citado como uma ferramenta que pode auxiliar os empreendimentos neste processo. O programa da Sedec realiza pesquisas de mercado gratuitamente para pequenas e médias empresas dos mais diversos setores produtivos do Rio Grande do Sul, auxiliando-as no seu desenvolvimento para exportação e consolidação de sua presença no mercado internacional.

O secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Empreendedorismo (Cede), Diogo Leuck, falou da importância da entidade no planejamento estratégico do Rio Grande do Sul e apresentou os projetos que estão em andamento para melhorar o ambiente de negócios gaúcho. Leuck também explicou como os municípios podem estruturar seus próprios Conselhos de Desenvolvimento para fomentar políticas públicas efetivas.

O coordenador do DescomplicaRS, Magnum Eltz, falou sobre as oficinas que serão ministradas nas jornadas de interiorização da Junta Comercial do RS, onde será dado o passo a passo para estabelecer os conselhos nos municípios.