Agilidade e segurança norteiam o serviço oferecido pela Junta Digital. A nova ferramenta foi lançada nesta quarta-feira (19), em evento no Palácio Piratini, e vai permitir que as empresas sejam abertas, alteradas ou fechadas via internet em todo o estado, sem a necessidade de documentos em papel. O serviço é oferecido pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), que passa a ter nova nomenclatura a partir desta data, vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - SDECT. 

O modelo digital de trabalho foi adotado pioneiramente pela Junta Comercial de Minas Gerais e o Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro a aderir ao projeto, que visa integrar todas as bases de dados das juntas comerciais do país, com a parceria do Sebrae. 

“A Junta Digital revela uma palavra só: o processo de desburocratização na prática. Se queremos a eficiência do Estado é assim que vamos chegar lá, com um poder público mais moderno e voltado às pessoas”, afirmou o governador José Ivo Sartori. Na oportunidade assinalou a importância das parcerias e da cooperação e afirmou que este projeto “vai trazer resultado para nossa economia”. Lembrou que a implantação do sistema digital é resultante de uma parceria com o SEBRAE/RS e que o programa InvestRS, recém laçado pela SDECT, é uma parceria coma FIERGS. O governador também citou o exemplo do Sistema Online de Licenciamento Ambiental já adotado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). 

O presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços (Jucis), Paulo Roberto Kopschina,  disse que essa é uma conquista para o empresariado. “A Junta Digital é a prestação de serviço de registro empresarial totalmente feita pela internet, com assinatura digital, segurança jurídica e confiabilidade que garantirá aos empresários mais rapidez e comodidade”, assegurou. Os requisitos para a utilização do sistema preveem, além de acesso à internet, Certificado Digital A 3 (e-CPF), para assinar o documento eletrônico e arquivo em PDF. Kopschina convidou uma Contadora para fazer o primeiro registro de empresa no sistema digital, através de um terminal instalado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, e que pode ser assistido pelos presentes através de transmissão on line.

Kopschina também ressaltou que este é um projeto de governo, que faz parte do Acordo de Resultados 2017 da vinculada, que vai gerar “economia de tempo, dinheiro, papel e espaço, além de diminuir significantemente as fraudes”. O Rio Grande do Sul foi escolhido para ser piloto no projeto Junta Digital pelos resultados obtidos com a implantação da Redesimples (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Até o momento, 80 municípios gaúchos estão integrados à rede. A meta é atingir 100 cidades até o final do ano, incluindo Porto Alegre, com abrangência de 87% das micros e pequenas empresas.

O diretor superintendente do Sebrae/RS, Derly Fialho, salientou que o Sebrae nacional esta atuando forte em todos os estados em um trabalho para “desburocratizar e simplificar os processos” de abertura e fechamento de empresas. Destacou ainda, que este é um importante passo para facilitar a vida de todos os empresários e futuros empreendedores. 

 Acordo de Resultados 

 O Acordo de Resultados, assinado por todas as secretarias e vinculadas, consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.