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RS tem mais de 1,7 milhão de empresas ativas

Redução na burocracia e revisão dos métodos processuais facilitaram a realização do sonho de empreender

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Abertura de empresas de baixo risco no RS pode durar até 10 minutos - Foto: Divulgação
Por Taís Teixeira e Alexandre Farina/Ascom-Sedec

O RS possui 1.705.107 empresas ativas, sendo 178.195 no setor da Indústria, 500.681 no Comércio e 948.850 em Serviços. Um número significativo que vem crescendo a cada ano. Os  dados são de 10 de abril deste ano e foram emitidos pela  Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS (Sedec). Este cenário é comemorado pela JucisRS e Sedec, que relacionam este desempenho às melhorias nos mecanismos de incentivo, como a implementação do Tudo Fácil Empresas (TFE), que permite abertura gratuita de atividades de baixo risco em até 10 minutos , tempo mais rápido do Brasil. Outro exemplo de modernização do sistema foi a organização de um arranjo documental, que aumentou de 24 para 770 atividades de baixo risco no Estado, resultado de um trabalho conjunto da Junta Comercial, Descomplica RS, Sebrae RS, Vigilância Sanitária do RS, Corpo de Bombeiros Militar do RS, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria da Fazenda do RS.

Atualmente, o Estado tem 140 municípios que aderiram ao processo de implementação do Tudo Fácil Empresas, sendo que 26 já foram inaugurados e quatro já estão com data prevista para o lançamento oficial.  A meta, de acordo com a presidente Lauren Momback, é obter a adesão ao Tudo Fácil Empresas dos 497 municípios até o fim do seu segundo mandato, que termina no fim de 2024.  Os TFEs  que já foram inaugurados estão, em ordem alfabética,  em Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul,  São Borja, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Tapejara, Uruguaiana e Venâncio Aires.

“A JucisRS em 146 anos de fundação teve grandes avanços. Hoje, fazer parte desta história, em minha segunda gestão e sendo a primeira mulher a presidir a Junta Comercial, traz a convicção de que estamos no rumo cerco, tomando decisões assertivas. Continuaremos nosso trabalho para melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor gaúcho, como forma de desburocratizar a máquina pública no estado do RS", ressalta a presidente.

O secretário do desenvolvimento econômico de Panambi e presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Rafael Jacques de Oliveira, afirma que o Tudo Fácil Empresas promove uma quebra de paradigma na abertura de empreendimentos. “Foge o  processo tradicional, que demanda tempo em excesso, permitindo que se abra uma empresa de forma muito rápida. Isso muda o cenário de desenvolvimento de uma comunidade que investe na desburocratização. O TFE permite que as empresas sejam abertas sem que o empreendedor seja taxado para começar o seu negócio e isto faz grande diferença. Foi o que fizemos em Panambi e nos proporcionou um enorme retorno”, enfatiza.

Ligada à Sedec, a Junta Comercial é considerada vital para o crescimento do empreendedorismo no RS, segundo o titular da pasta, Ernani Polo. “Em uma conjuntura atualizada, onde o governo busca criar um ambiente empreendedor no Estado cada vez melhor, o exemplo de atuação e inovação da Junta Comercial é um case de sucesso. Queremos facilitar a vida de quem quer empreender”, disse Polo.

 Jornadas de interiorização para buscar empreendedores

Para tornar realidade a rapidez na abertura de novas empresas, a Junta Comercial  e o governo do RS decidiram entrar de cabeça no mundo da inovação e das novas tecnologias a serviço do cidadão, foi realizado um trabalho de sensibilização dos municípios por meio das jornadas de interiorização da Junta Comercial, cujo objetivo é aproximar a Junta Comercial com municípios, usuários e entidades de classe, para trocar experiências sobre inovação, integração, desburocratização, simplificação e melhorias do ambiente de negócios, facilitando a vida de quem quer empreender, gerando mais renda e emprego para todas as regiões do RS.

O projeto criado pela atual presidente do órgão, Lauren Momback. “ Foi uma ideia que surgiu na minha gestão para levar até os municípios a informação e não ao contrário. Construímos a jornada, que já está na sua décima edição, como um canal de informações direto com as prefeituras, o que facilitou muito o nosso trabalho e beneficiou demais o empreendedor”, disse. A presidente também ressalta que o Tudo Fácil Empresas é feito pelo o princípio da boa fé, ou seja, acredita no que o empreendedor declara, sendo, portanto, responsável legal por elas.

Já foram realizadas dez jornadas de interiorização desde novembro de  2021, quando o processo foi iniciado, sendo o projeto piloto feito em Novo Hamburgo, para a região metropolitana de Porto Alegre. A 11ª jornada será realizada dias 05 e 06 de julho em Erechim, com previsão ainda de jornadas em Caxias do Sul, Pelotas e Tramandaí, alcançando 14 jornadas.

 

Integração do Corpo de Bombeiros Militar do RS ao sistema da Redesim

Mais uma evolutiva na integração do Corpo de Bombeiros à Redesim estará em pleno funcionamento a partir desta quinta-feira (01/06).  Os empreendimentos com atividades de baixo risco, dispensados de licenciamento, serão informados diretamente ao sistema dos bombeiros.

 Desta forma, logo após o registro, o empreendedor deve responder a um questionário para saber o grau de risco no próprio integrador. A solução garante mais segurança e a redução da burocracia para o cidadão. “O Corpo de Bombeiros concede licença por edificação. Então, se uma sala for operar em um local que já esteja liberado, não será necessário mais uma licença, e essa pesquisa poderá ser feita pelo próprio empreendedor”, esclareceu a  presidente da JucisRS, Lauren Momback.

A evolutiva é o resultado da parceria entre a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS e o Corpo de Bombeiros. O acesso é no portal de serviços da Redesim, disponível no site da JucisRS, mesmo local onde se realizam os demais procedimentos de constituição de empresas.

 Escalada  no ranking nacional

 Um ponto que agrega ainda mais o trabalho da Junta Comercial é o recente avanço no Ranking Nacional de Abertura de Empresas, publicado agora em maio pelo Ministério da Economia, onde a JucisRS subiu da 12ª para a 7ª posição em agilidade e rapidez para a abertura de empresas no país, reduzindo este tempo de 5 para 3 horas. O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa no território gaúcho, sete horas a menos do que o tempo total registrado no período anterior, que era de 20 horas. A média brasileira é de 30 horas.

Outros avanços que permitiram essa escalada no ranking nacional estão na otimização dos processos. A isenção temporária do preço público cobrado para abertura de novas empresas no ano de 2020/2021 e as facilitações implementadas na simplificação de processos são alguns exemplos que refletem esses progressos no sistema de trabalho.

Além disso, as ações que passaram por modernização permitiram mais integração com os órgãos de licenciamento, automatização do endereçamento e  registro automático. A   digitalização de ações, como as assinaturas avançadas, também são procedimentos que  diversificaram  os caminhos  de preenchimento do  cadastro de documentos na Junta Comercial  de forma totalmente gratuita,  por meio da adoção de tecnologias, como reconhecimento facial, o home banking, o pagamento via PIX, entre outros.

 O próximo passo é utilizar a Inteligência Artificial (IA) para incrementar ainda mais os serviços disponibilizados e nas análises dos processos que são encaminhados: “Desta forma conseguiremos reduzir substancialmente o tempo que hoje se leva para analisar uma alteração por exemplo. A IA vai nos auxiliar muito na agilização dos processos”, avalia Lauren.

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