O decreto nº 57.520, que institui o Comitê Interinstitucional do programa Avança Mulher Empreendedora foi publicado no Diário Oficial do Estado. O programa foi criado para promover o empreendedorismo feminino, com atenção especial às mulheres em comunidades vulneráveis e atingidas  por eventos climáticos. A iniciativa contempla medidas como  a formalização e a legalização de negócios informais e a educação empreendedora com foco em gestão de negócios. O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e por sua vinculada, Junta Comercial do RS (JucisRS). Lançado na última sexta-feira(22/3), durante o South Summit Brazil, o projeto atuará em diversas frentes por meio do trabalho do comitê. As mulheres terão acesso à qualificação para desenvolver suas competências e estimular a liderança feminina transformadora, ampliando a capacidade de relacionamento e redes de conexões.

O Comitê Interinstitucional irá articular o acesso simplificado a linhas de crédito específicas para este público, além de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades que têm mulheres com esse perfil. Também está estipulado no decreto o apoio a ações de reconstrução do Estado em casos de desastres, garantindo que as empreendedoras estejam amparadas nesta situação.

Falando sobre a importância do projeto, o titular da Sedec, Ernani Polo, destacou a força feminina como impulsionadora do desenvolvimento socioeconômico do Estado.  “Já temos mulheres em posição de liderança em diversas grandes empresas do RS, mas o que o Avança Mulher Empreendedora irá fazer é olhar para aquela mulher que, com seu pequeno negócio, movimenta toda uma cadeia econômica e social a partir de sua relação com clientes,  fornecedores e com a comunidade onde vive. Muitas vezes ela não se vê como empreendedora e isso é um dos objetivos desse projeto: fazer essas mulheres se verem como líderes de seus negócios”, disse.

A presidente da JucisRS, Lauren Momback, explicou quais são os próximos passos do projeto. “É um projeto lindo e inspirador, nascido a muitas mãos, que iremos conduzir com muito carinho para levar autonomia financeira paras todas as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade”, enfatiza. 

Composição do Comitê Interinstitucional
Além da Sedec e da JucisRS, que farão a coordenação, terão representantes no comitê:

- Secretária de Planejamento, Governança e Gestão
- Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade
- Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia
- Secretaria de Esportes e Lazer
- Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura
- Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional
- Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
- Secretaria de Desenvolvimento Rural
- Escritório de Desenvolvimento de Projetos
- Assembleia Legislativa do RS
-  Entidades públicas e privadas, instituições de ensino e organizações ou movimentos sociais com atuação relacionada às mulheres e ao empreendedorismo.

Os integrantes serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades à coordenação do comitê, sendo sua função como representante considerada como prestação de serviço relevante, não remunerada.