A ausência de um suporte técnico estruturado na elaboração de projetos, assim como a necessidade de uma governança multinível na sua execução, são fatores que impedem o acesso ao financiamento climático em diferentes partes do mundo. Essa realidade que exige reformas institucionais e regulatórias para ampliar os investimentos ficou evidente durante painel na COP 31, na Turquia, que reuniu nesta quinta-feira (dia 12/11) lideranças da República Dominicana, Marrocos, Camarões e Brasil.

O diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leonardo Busatto, participou do painel e descreveu os obstáculos para que regiões específicas do país consigam acessar às linhas de crédito a partir da falta de capacidade técnica. “Somos um banco de fomento que atua nos três estados do Sul onde a maioria das prefeituras são de pequeno ou médio porte, onde muito poucas têm uma equipe profissional capacitada para elaborar projetos. Essa é a principal barreira que impede que recursos nacionais e internacionais, até mesmo capital de doação, cheguem ao nível local de governo”, descreveu.

O BRDE é vinculado ao governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Para o secretário Leandro Evaldt, a participação do Banco na COP 31 reforça um aspecto fundamental da agenda climática que é como se dá a mobilização dos recursos financeiros, especialmente com relação aos pequenos municípios. “O acesso ao financiamento climático não depende apenas da disponibilidade de recursos, mas da capacidade dos governos locais de estruturar propostas, atender aos requisitos técnicos e transformar necessidades em projetos executáveis”, destaca Evaldt.

Além de melhorar as condições de financiamento e construir capacidade nacional permanente para preparar e executar investimentos territoriais, incluindo plataformas para identificar possíveis fontes de recursos, o debate abordou também temas como o aumento do espaço fiscal em casos de projetos climáticos e aprimorar os canais de financiamento através de maior cooperação. Busatto participou do encontro também como representante da Aliança Global de Bancos de Desenvolvimento Subnacionais (SDBs).

Sob o título de “Fortalecimento de arquiteturas financeiras multinível para a ação climática subnacional”, o painel contou ainda com a participação da diretora-adjunta de Cooperação do Fundo Especial de Equipamentos e Intervenção Intercomunitária de Camarões, diplomata Corinne Nsangou; do diretor de Mecanismos Financeiros no Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais da República Dominicana, Ivan Cruz Burgos, e do prefeito de prefeito de Chefchaouen (Marrocos), Mohamed Sefiani.

O resultado do debate servirá como contribuição para a prioridade Cidades Resilientes ao Clima da COP 31. A conferência mundial do clima ocorre na cidade de Antalya e prosseguirá até o dia 20 de novembro.