Governo do RS lança edital para seleção de empresa que apoiará estruturação das Zonas de Processamento de Exportação
Seleção será realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) publicou no Diário Oficial, na quinta-feira (15/10), o edital de processo seletivo público para a escolha da empresa privada ou consórcio que apoiará a estruturação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Serviços e Infraestrutura Digitais do Rio Grande do Sul. As ZPEs são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no mercado internacional. A iniciativa gaúcha busca fortalecer a competitividade do Estado e atrair investimentos voltados a setores estratégicos da economia digital.
O edital prevê dia 16 de novembro como prazo final para entrega das inscrições e divulgação do resultado em 30 de dezembro de 2026. A proposta com maior pontuação técnica dentro dos critérios estabelecidos no processo seletivo será submetida ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Caso a ZPE seja aprovada pelas instâncias federais competentes, a empresa selecionada será responsável – diretamente ou por meio de Empresa Administradora - pela implantação e administração do empreendimento, inclusive assegurando o custeio integral da infraestrutura necessária, sem aporte financeiro direto do Estado.
A proposta de criação da área está alinhada às diretrizes do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado, especialmente nos habilitadores inovação e ambiente de negócios, e acompanha a expansão global da economia digital. Entre os objetivos da futura ZPE estão o fortalecimento da cultura exportadora, a atração de investimentos, a ampliação da infraestrutura tecnológica e o incentivo ao ecossistema inovador do Rio Grande do Sul.
Para o secretário Leandro Evaldt, a publicação do edital representa mais um passo na estratégia do governo para posicionar o Rio Grande do Sul como referência em inovação. “Estamos construindo as bases para um projeto que tem potencial de inserir o Rio Grande do Sul em um novo patamar de competitividade internacional. Nosso trabalho é para que o Estado seja referência em infraestrutura digital”, explicou.
Leia edital completo neste link.